DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS: O USO DO DISPOSITIVO MÓVEL NA PERSECUÇÃO PENAL
George Saraiva
Transcrição
CENTRAIS DE CUSTÓDIA
Yago Paelo Prates
XICA MANICONGO E A REALIDADE DAS PESSOAS TRANS NOS PRESÍDIOS
Jean dos Santos Ventura e Roberta Pinheiro Piluso
PRISÕES INJUSTAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E HISTÓRICA
Jean dos Santos Ventura
DAS TESTEMUNHAS: ENTRE A BUSCA DA VERDADE E A SÚMULA 70 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
Luciano Filizola e Isabella Martins Costa Brito De Araujo
A NECESSIDADE DE SE FIXAR PARÂMETROS OBJETIVOS NA VALORAÇÃO DA PALAVRA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Lucas Correa (MIK Rolim) e Jaime Leônidas Miranda Alves
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PENAIS
João Victor Tayah Lima
PENAS INFAMANTES: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE ETIQUETAMENTO E OS LIMITES DO DIREITO PENAL MODERNO
Luciano Filizola e Brenda Dantas Da Costa
PRÁTICAS PREVENTIVAS: CRIMINALIDADE E A CULTURA DA VIOLÊNCIA SISTÊMICA
Paola Santos Da Silva Conte
POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS À SEGURANÇA PÚBLICA: UM DESAFIO CONTEMPORÂNEO PARA A GOVERNANÇA
Anderson Luís Ciotta,Túlio Cesar Schlischting da Silva e Rogerio Borba
O SISTEMA PENAL COMO APARELHO DE EXCLUSÃO: ESTIGMAS, PODER E CONTROLE SOCIAL
BRUNO FALCI AMARAL
A INEXISTÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
João Gabriel Pavezi e Marcos Noboru Hashimoto
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 15.035/2024 À LUZ DO PRINCÍPIO DE PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
João Gabriel Pavezi
A ATUAÇÃO POLICIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTAMPADA NOS JORNAIS
Flávio de Sá e Thamyres Vitória Sabino dos Santos
VIOLÊNCIA SEXUAL E PODER DE GÊNERO: DESIGUALDADES ESTRUTURAIS E SILENCIAMENTOS INSTITUCIONAIS
Ines Moreira Fernandes
O INSTITUTO PROCESSUAL DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Carlos Daniel da Silva Cunha
ACORDO DE LENIÊNCIA, ESCOLHA RACIONAL E LEI ANTICORRUPÇÃO
Marina Lopes Pereira de Barros
DEMOCRACIA E CONTROLE SOCIAL A EFETIVIDADE DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
CAROLINE PRADO ORMOND DE BARROS MARTINHÃO
O DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE COERÇÃO FISCAL: DESAFIOS ATUAIS E PERSPECTIVAS
Fernanda Nascimento Faleiros
ACUSAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL COMO INSTRUMENTO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Bárbara Marjory Santiago de Mattos
DO CÁRCERE AO CAOS: A SITUAÇÃO DAS PRISÕES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Christiane Souza e Gisela França da Costa
PUNITIVISMO E A DETURPAÇÃO PEDAGÓGICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Larissa Luiza Da Rocha Garcia e Marina Quirino Itaborahy
A (IN)COMPATIBILIDADE DA VEDAÇÃO À EXCEÇÃO DA VERDADE NO CRIME DE CALÚNIA PRATICADO
Guilherme Sampaio Moura Lima e Bruno Anthônio Godoy Marin do Carmo
RISCOS CIBERNÉTICOS EM JOGOS DE APOSTAS ONLINE NO BRASIL
Luciana Sanguiné
DO ROUBO: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA SOB A ÓTICA DA OBRA DE CESARE BECCARIA
Luanna Pequeno de Souza e Roberta Pinheiro Piluso
O TRÁFICO DE DROGAS E O TRÁFICO PRIVILEGIADO
OTAVIO AMORIM
A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS GUARDAS MUNICIPAIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS À DENOMINAÇÃO
Kassia Regina Poersch e Fernando César Costa Xavier
DIREITO PENAL E TECNOLOGIA: A DIMENSÃO EXISTENCIAL DO SMARTPHONE
Diego Guimarães Ribeiro
DAS FONTES GERAIS DE ERROS E INJUSTIÇAS NA LEGISLAÇÃO CONTEMPORÂNEA SOB A PERSPECTIVA
Luanna Pequeno de Souza
O Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) é uma iniciativa de uma rede de acadêmicos brasileiros e internacionais para o desenvolvimento de pesquisas jurídicas e reflexões de alta qualidade.