Realizado pelo Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito (CAED-Jus) o evento CAED-Jus – Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito (Edição 2024) é um dos maiores congressos de reflexões e pesquisas jurídicas interdisciplinares do mundo.

O CAED-Jus desenvolve-se exclusivamente de maneira virtual, sendo a tecnologia parte importante para o sucesso das discussões e para a interação entre os participantes através de diversos recursos multimídia.

 O CAED-Jus conta com os seguintes diferenciais:

- Abertura a uma visão multidisciplinar e multiprofissional sobre o direito, sendo bem-vindos os artigos e resumos de acadêmicos de diversas formações;

- Democratização da divulgação e produção científica; 

- Certificado americano;

- Publicação dos artigos e resumos em livro impresso(com ISBN americano), com envio da versão digital aos participantes;

- Galeria com os premiados de cada edição;

- Interação efetiva entre os participantes através de ferramentas via internet;

- Exposição permanente do trabalho e do vídeo do autor no site para os participantes.

- Coordenadores de GTs são organizadores dos livros publicados.

Em cada edição do CAED-Jus, os coordenadores de GT indicam um artigo para concorrer ao Prêmio CAED-Jus. Os artigos são selecionados pelo Conselho do CAED-Jus através dos seguintes critérios: Originalidade, mérito acadêmico, formatação, organização teórica/metodológica da discussão, relevância para o direito. 

Os premiados terão direito a: 

-Destaque especial no site www.caedjus.com; 

-Certificado de premiação; 

-Isenção na inscrição para o próximo CAED-Jus; 

-Palestra especial no próximo CAED-Jus como premiado.

Os coordenadores de GTs indicaram artigos para concorrerem ao Prêmio CAED-Jus 2024. A Comissão Avaliadora foi composta pelos professores Daniela Lacerda Santos (Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto - UNIFASE), Renata Ferreira dos Santos (Universidade do Estado do Amazônas - UEA) e Lucas Manoel da Silva Cabral (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ). O trabalho premiado foi:

"POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO E SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL: PERMANÊNCIAS NA PÓS-MODERNIDADE"
 
Autoras: Christiane da Silva Souza e Gisela França da Costa. .

 GT 1 - Direitos Humanos e Fundamentais;
 Capítulo: "A INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL" 
 Autora: Adriane Medianeira Toaldo.

 GT 2 - Direito Público;
 Capítulo: "O PLANO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ANUAL DA LEI N. 14.133 DE 2021 FACE AO PLANEJAMENTO MUNICIPAL: IMPLICAÇÕES DIANTE DA PRECÁRIA MATURIDADE DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS"
 Autora: Larissa de Moura Guerra Almeida.

 GT 3 - Direito Privado;
 Capítulo: "OVERSHARING NA SOCIEDADE DE RISCO: DESAFIOS E RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL" 
 Autoras: Marina Garcia Valadares, Taisa Maria Macena de Lima e Elis Cristina Nogueira Xavier.
 
 GT 4 - Solução de conflitos e processo;
 Capítulo: "A CULTURA LITIGIOSA NO BRASIL E A NECESSÁRIA RELEITURA DAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS NA PERSPECTIVA DE SUA EFICÁCIA"
 Autores: Eduardo Augusto Gonçalves Dahas, Ana Marques e Patricia Aparecida Mendes Dos Santos.

 GT 5 - Crimes e segurança pública;
 Capítulo: "POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO E SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL: PERMANÊNCIAS NA PÓS-MODERNIDADE"
 Autoras: Christiane da Silva Souza e Gisela França da Costa. 

 GT 6 - Trabalho e seguridade social;
 Capítulo: "ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA NA CADEIA PRODUTIVA DA MODA: CORRENTES INVISÍVEIS NA INDÚSTRIA FASHION"
 Autoras: Carla Sendon Ameijeiras Veloso e Renata Vieira Meda.

 GT 7 - Direito, Globalização e Relações Internacionais;
 Capítulo: "THE UNITED STATES SUPREME COURT IN LIGHT OF THE COUNTER-MAJORITARIAN PRINCIPLE: CONSTITUTIONALITY CONTROL IN THE PROTECTION OF IMMIGRANT RIGHTS"
Autora: Marina Soares Da Fonsêca.

 GT 8 - Tecnologia e sociedade;
 Capítulo: "SAFE À BRASILEIRA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO PL 252/2023 E A INTRODUÇÃO DO CONTRATO DE INVESTIMENTO CONVERSÍVEL EM CAPITAL SOCIAL (CICC) NO ECOSSISTEMA DE STARTUPS BRASILEIRO"
 Autora:  Marcela Accioly Lins Magnavita.

 GT 9 - Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas Empíricas;
 Capítulo: "REFLEXÕES SOBRE ÉTICA E DIREITOS HUMANOS NO TRANSUMANISMO: influência tecnológica para além do pós-humanismo"
 Autor: Renato Zanolla Montefusco e Maristella Rossi Tomazeli.

 GT 10 - Desenvolvimento social, ambiental, econômico e sustentável;
 Capítulo: "LEI Nº 12.305/2010 COMO ENFOQUE PARA A LOGÍSTICA REVERSA E A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CONJUNTURA ORGANIZACIONAL: UMA ANÁLISE QUANTITATIVA"
 Autor: Carlos Antonio Furtado Dutra. 

 GT 11 - Política, Desigualdade e Sociedade;
 Capítulo: "TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE: O CAMINHO DOS AGENTES PÚBLICOS PARA UMA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SEM CORRUPÇÃO"
 Autor: Francisco Eduardo Castro de Oliveira.

 GT 12 - Temas contemporâneos;
 Capítulo: "BURNOUT PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DE UMA NOVA FORMA DE ADOECIMENTO DE MULHERES-MÃES"
 Autores: Rayene Vieira Silveira, Érica de Aquino Paes, Luciane da Costa Moás e Ely Caetano Xavier Junior;

 GT Especial: Direito à saúde, Políticas sociais e Envelhecimento;
 Capítulo: "A NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DO ETARISMO NO BRASIL"
 Autoras: Edna Raquel Hogemann e Litiane Motta Marins Araújo.

 GT Especial: Direito à Educação e Políticas de Inclusão;
 Capítulo: "O PODER JUDICIÁRIO E A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ANÁLISE EMPÍRICA ACERCA DA MATERIALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 401, DE 16 DE JUNHO DE 2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA"
 Autores: Priscila Lopes da Silveira,Thiago Inácio de Oliveira e Marcus Vinícius Pereira Júnior;

 GT Especial: Teologia e Direitos Humanos;
 Capítulo: "A TEOLOGIA E OS DIREITOS HUMANOS: A VISÃO BÍBLICA DA ACESSIBILIDADE"
 Autora: Eliene Pereira da Silva-Dias.

 GT Especial: Feminismos Plurais: Gênero, Classe e Etnicidade;
 Capítulo: "PINK TAX E DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE CONSUMO"
 Autores: Maria Eduarda De Souza E Silva, Érica de Aquino Paes, Luciane da Costa Moás e Ely Caetano Xavier Junior;

 GT Especial: Educação e Inteligência Artificial;
 Capítulo: "USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EDUCAÇÃO UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS TICs NAS INTERAÇÕES ENTRE DOCENTES E ESTUDANTES"
 Autor: Marcos Antonio Soares de Andrade Filho.

 GT Especial: Filosofia, Direito e Políticas Públicas;
 Capítulo: "OS CONTORNOS DO RECONHECIMENTO EM HEGEL E HONNETH"
 Autora: Clarissa Bottega.

 GT Especial: Cultura e Comunidade: Conexões entre Direito e Artes;
 Capítulo: "DOM QUIXOTE” NOS ESTUDOS DE DIREITO E LITERATURA: QUESTÕES NARRATOLÓGICAS FUNDAMENTAIS PARA LEITURAS JURÍDICAS DA OBRA-PRIMA DE CERVANTES"
 Autor: Lorenzo de Carpena F. C. de Barros.

 GT Especial: CMPA;
 Capítulo: "INCLUSÃO DE ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN NA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS E ESTRATÉGIAS"
 Autores: Davi Milan e Erica Dantas da Silva.

 As conferências especiais destinam-se à discussão de temas contemporâneos de alta importância para as diversas áreas do conhecimento. A exibição das conferências especiais é permanente durante todo o evento e conta com participantes do Programa de Produção Acadêmica. Confira: História das Imigrações Contemporâneas e seu Impacto Social no Brasil – Luciana Sanguiné (UNIGRAN|UNISUL|UNIAMERICA) TRABALHOS DO CMPA 2024/1 Os trabalhos apresentados no CMPA contam com os participantes do Programa de Produção Acadêmica. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento.

 -O capital invisível da maternidade – Érica Maia C. Arruda (Estácio de Sá e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro); 

 -Desafios para a rede trans laboral nos direitos indígenas como ferramenta para compensação simétrica nas demandas trabalhistas – Renata Vieira Meda (Universidade Veiga de Almeida (UVA) | (UEL) - Universidade Estadual de Londrina); 

 -Diálogo entre jurisdições e o Brasil – Eduardo Biacchi Gomes (PUCPR | UNINTER); 

 -Direito a Saúde e Políticas Sociais voltadas para o envelhecimento– Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza (PPGD-UNIT); 

 -Faces do envelhecimento humano numa perspectiva filosófica – Judite Eugênia Barbosa (Universidade Federal do Maranhão); 

 -Meio ambiente do trabalho sustentável como forma de efetivar a Agenda 2030 – Priscila Elise Alves Vasconcelos (Universidade Federal de Roraima); 

 -Direito do trabalho, precarização e novas tecnologias – Hector Luiz Martins Figueira (UNIRIO); 

 -Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos  – Leonardo Cardoso de Magalhães (Defensoria Pública da União); 

 -Direito à Inclusão e Políticas de Inclusão - o que temos de cenário hoje? – Maria Aparecida Ramires Zulian (Universidade do Estado de Minas Gerais);

 

- Inteligência Artificial e Consumo – Andreza Cristina Baggio (UNINTER | PUCPR);

 Os Grupos de Trabalho são compostos pelas apresentações dos autores dos trabalhos aprovados. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento nos seguintes GTs: 

 GT 1 - Direitos Humanos e Fundamentais 

 GT 2 - Direito Público 

 GT 3 - Direito Privado 

 GT 4 - Solução de conflitos e processo 

 GT 5 - Crimes e segurança pública 

 GT 6 - Trabalho e seguridade social 

 GT 7 - Direito, Globalização e Relações Internacionais 

 GT 8 - Tecnologia e sociedade 

 GT 9 - Teorias, Interdisciplinaridade e Pesquisas Empíricas 

 GT 10 - Desenvolvimento social, ambiental, econômico e sustentável 

 GT 11 - Política, Desigualdade e Sociedade 

 GT 12 - Temas contemporâneos 

 GT Especial: Direito à saúde, Políticas sociais e Envelhecimento 

 GT Especial: Direito à Educação e Políticas de Inclusão 

 GT Especial: Teologia e Direitos Humanos 

 GT Especial: História da Educação no Brasil 

 GT Especial: Feminismos Plurais: Gênero, Classe e Etnicidade 

 GT Especial: Educação e Inteligência Artificial 

 GT Especial: Filosofia, Direito e Políticas Públicas 

 GT Especial: Cultura e Comunidade: Conexões entre Direito e Artes

 -12/06 – QUARTA-FEIRA 20h às 20h - Mesa redonda "A necessidade de políticas públicas de enfrentamento ao etarismo no Brasil" com Dr. Darlan Alves Moulin (UERJ)mediador, e as palestrantes: Dra. Litiane Motta Marins Araújo (UNIGRANRIO) e a Dra. Edna Raquel Hogemann (UNIRIO) (Exibição pelo Zoom); 

 -14/06 – SEXTA-FEIRA 09h às 11h - Mesa redonda “Sistema socioeducativo à luz das ciências criminais" com Dra. Tatiana Emmerich (UERJ), Dr. Flavio de Sá C. A. Neto (UFPE), Dr. Jonathan Cardoso Régis (UNIVALI) e a Dra. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques (UFPI). (Exibição pelo Zoom); 

- 14h às 15:30h - Mesa redonda “Políticas públicas e sociais voltadas ao envelhecimento" com Dra. Antocléia de Sousa Santos (UFP), Dr. Darlan Alves Moulin (UERJ) e Me. Maria José Corrêa (TJSP). (Exibição pelo Zoom).

 As conferências especiais destinam-se à discussão de temas contemporâneos de alta importância para as diversas áreas do conhecimento. A exibição das conferências especiais é permanente durante todo o evento e conta com participantes do Programa de Produção Acadêmica. Confira: 

 História das Imigrações Contemporâneas e seu Impacto Social no Brasil – Luciana Sanguiné (UNIGRAN|UNISUL|UNIAMERICA) 

 TRABALHOS DO CMPA 2024/1 

 Os trabalhos apresentados no CMPA contam com os participantes do Programa de Produção Acadêmica. A exibição das apresentações é permanente durante todo o evento.