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CAED-Jus 2024 - Deerfield Beach, FL - United States
Congresso InterNACIONAL de ALTOS ESTUDOS EM DIREITO
12 A 14 DE JUNHO DE 2024 | 100% VIA INTERNET
CDHF 2022
CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
GRUPO DE TRABALHO 01 – DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS
Coordenadores: Nilson Tadeu Reis Campos Silva, Ivo Basílio da Costa Júnior, Flávio Maria Leite Pinheiro e Anayara Fantinel Pedroso.
DA (IMPERATIVA) PROMOÇÃO DE UMA ABORDAGEM DECOLONIAL DA ALTERIDADE COMO MEDIDA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA AFRO-RELIGIOS
Vinicius de Almeida Santana Melo
CRIME DE LESA-HUMANIDADE: A ATROCIDADE HUMANA DO EXTERMÍNIO DE JUDEUS E POVOS INDESEJADOS PELOS ALEMÃES NAZISTAS POR FUZILAMENTO
Tiago Romano
O STF E A ADPF N. 976: A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE UM POTENCIAL ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL APLICADO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL
José Bruno Martins Leão
A NECESSIDADE DA REGULAÇÃO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO BRASIL
Rafael Menguer Bykowski dos Santos
REFUGIADOS: ACESSO À JUSTIÇA E O APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Gabriel Luiz Gonçalves da Silva
O DIREITO DO PACIENTE E SUA FAMÍLIA NO SUS
Tricia Bogossian
IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: O GARIMPO ILEGAL E A CRISE HUMANITÁRIA DOS YANOMAMIS
Gyovanna Moreira Botelho,Adriana almeida lima e Denison Melo de Aguiar
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A EC 131/2023: UMA VISÃO PANORÂMICA DAS ALTERAÇÕES ACERCA DA PERDA DA NACIONALIDADE
Saulo de Medeiros Torres
EL CONTROL DE CONVENCIONALIDAD Y EL TRIBUNAL INTERNACIONAL DE DERECHOS HUMANOS EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO BRASILEÑO
Carla Gabriela Souza de Sá Cavalcanti de Albuquerque
A DEFESA DO ARGUIDO DE CONDUTAS ILÍCITAS PRATICADAS ENQUANTO VÍTIMA DE TRÁFICO DE SERES HUMANOS: ANÁLISE COMPARADA DOS SISTEMAS JURÍDICOS PORTUGUÊS E BRASILEIRO
Glauco Eduardo Salles dos Santos
A IMPORTÂNCIA DA INTERSETORIALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PREVENÇÃO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Isabel Cristina Araújo Sampaio
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO PROCESSUAL SOB A VISÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Nivea Maria Dutra Pacheco
BUSINESS AND HUMAN RIGHTS IN DIGITAL TECHNOLOGIES ERA: A PERSPECTIVE WITH THE B-TECH PROJECT
Ana Beatriz Andrade Silva Vasconcelos,Hiva Amini
AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO MERCADO DE TRABALHO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DO RACISMO ANTINEGRO NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
Raí José Sousa Dias
A INOBSERVÂNCIA DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS, PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS: UMA ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS
Karen Giuliano Soares,Suellen Alencar Rufino Da Silva
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS - UM OLHAR SOB A ADPF 976 E OS PROCESSOS ESTRUTURAIS
José Augusto de Queiroz Pereira Neto,Racquel Rosas Canellas Fialho e Kaathlleem Marins de Souza
VIOLÊNCA CONTRA AS MULHERES: A URGÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO AMAZONAS
Rosana Ramos de Souza,Kamilly Rocha de Faria
INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: OS EFEITOS DELETÉRIOS DO DECISIONISMO JUDICIAL NA POLÍTICA ANTIDROGAS
Marcelo Pinto Chaves,Thalissa Pádua Gilaberte,Frederico Jacinto Cardoso Gazolla
O COMPONENTE DIREITOS HUMANOS NA GRADUAÇÃO: CONTRIBUIÇÃO À DIMENSÃO ATITUDINAL E À FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
Vanessa Gurgel Gonzalez Corrêa
RASTREAMENTO MASSIVO DE DADOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Elikah de Santana e França Santhiago e José Roberto Pinto Santhiago
A PREVISÃO DO DIREITO SOCIAL AO LAZER DO TRABALHDOR EM TRATDOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: PARÂMETROS PARA PROTEÇÃO NO CENÁRIO BRASILEIRO
Daniela Menin
ESTADO DE DIREITO E DEMOCRACIA HISTÓRICA BRASILEIRA: ANÁLISE SOBRE OS OBSTÁCULOS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Kennedy da Nobrega Martins,Alexandre Rodrigues
A INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Adriane Medianeira Toaldo
DO PANORAMADA PROTEÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
DO PAPEL DOS INDICADORES DE DIREITOS HUMANOS PARA EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS
Marilia Aguiar Ribeiro do Nascimento e Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
GESTANTES, PUÉRPERAS E LACTANTES PRIVADAS DE LIBERDADE NO BRASIL: PARÂMETROS OBRIGATÓRIOS DE PROTEÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ana Letícia Szkudlarek,Janaina Bastos Hurst Machado,Rafaela Januário Marques e Valentina Maria Penso Bocchi
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO SOBRE MULHERES NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO
Marcella de Oliveira Rosa
A PROTEÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA COMO DIREITOS HUMANOS: A VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL E A DIGNIDADE HUMANA SOB A LUZ DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E NACIONAL
Kassia Chagas Dante e Eduardo Biacchi Gomes
QUANTO VALE OU É POR QUILO? IMPACTOS DA EXPANSÃO PRIVATISTA DO SISTEMA PRISIONAL EM SERGIPE
Paulo Roberto Felix Dos Santos e Maxsuelly Santos
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: DIMENSÃO JURÍDICA EM FACE DA SUA APLICABILIDADE NA PRÁTICA CRIMINAL BRASILEIRA
Lorena Barreto Nazario Viana
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA REFLEXÃO NA INTERFACE ENTRE DIREITOS HUMANOS E PSICOLOGIA
Leandro Correa Barboza e Heloisa Bruna Grubits
O SUB-REGISTRO COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA FUNÇÃO POLÍTICA DOS DIREITOS SOCIAIS
Ana Beatriz Medeiros Dantas e Vitória Fernandes Pires
HUMOR SEM FRONTEIRAS? LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIGNIDADE HUMANA EM FOCO
Pablo Martins Bernardi Coelho
COMPREENSÃO DA RELAÇÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA NOS PERÍODOS TRANSICIONAIS A PARTIR DA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Felipe Torres Pereira
A VIOLAÇÃO DO DIREITO À VERDADE PELO ESTADO BRASILEIRO NAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Felipe Torres Pereira
O AUTOCULTIVO DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE E À DIGNIDADE HUMANA
Pablo Martins Bernardi Coelho
A LGPD E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS GARANTIAS DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE E INTIMIDADE.
Jolbe Andres Pires Mendes e Mellina Lopes Correa Gueiros
A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA FORMAÇÃO DO JULGAMENTO POLÍTICO: UMA PERSPECTIVA ARENDTIANA SOBRE DIVERSIDADE E INCLUSÃO
Flávio Maria Leite Pinheiro
A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.954/19: DESAMPARO PREVIDENCIÁRIO DOS MILITARES TEMPORÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS
Hellen Cristina Figueiredo e Douglas Carvalho
O DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO DA PENA NO BRASIL E A OMISSÃO ESTATAL
Roberta Maciel Campolina,Tammara Mendes,Renata Apolinário de Castro Lima e Roberto Apolinário De Castro
AUTORITARISMO E A PRÁTICA DE ENCARCERAMENTO EM MASSA NA AMÉRICA LATINA
Flávio Maria Leite Pinheiro
DIREITO À AUTONOMIA REPRODUTIVA DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS ADVINDOS PELA LEI 14.443/2022
Gabrielle Rios Rodrigues e Daniela Menin
PROTEÇÃO DE DADOS E DIREITOS HUMANOS: SOB O PRISMA DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA
Everton Jose Costa Santos
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